Cessão de direitos em imóveis.
Imagine que alguém compre um imóvel na planta e resolva vender os direitos dessa aquisição para outra pessoa. Nesse caso, ao contrário do que possamos pensar, não…
Leia mais
Usucapião: quais são os procedimentos?
Imagine que uma pessoa tenha um terreno que more há muitos anos, mas nunca teve o documento atestando que é o dono. Será que existe um jeito…
ITCMD e ITBI: evite pagamentos indevidos
Imagine que uma pessoa vai receber um imóvel de herança e deseja realizar sua venda. Como ela deverá proceder? Ela terá que arcar com o pagamento de…
Vícios construtivos: qual é a garantia dada pela construtora?
Ao realizar o sonho da casa própria, a expectativa é de segurança e durabilidade. Imagine que, depois de receber o imóvel recém-construído, apareceram alguns defeitos na construção….
Cobrança de IPTU e condomínio antes de receber o imóvel é indevida
Muitas construtoras têm a prática de cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de condomínio antes mesmo de entregar o imóvel para o futuro…
Comprar imóvel na planta: o que você precisa saber
Imagine que alguém esteja em busca da casa própria e descubra o anúncio de um novo apartamento que será construído! O valor é atrativo e a possibilidade…
União estável e o regime de bens no Brasil: o que você precisa saber ao comprar um imóvel.
A união estável é um estado de convivência duradoura entre duas pessoas, na qual os conviventes demonstram publicamente, com seu relacionamento contínuo e duradouro, que têm o…
Compra e venda parcelada de imóvel: como proteger os direitos do comprador e do vendedor.
Imagine uma venda de imóvel na qual o comprador queira pagar de forma parcelada. Nesse caso, como proteger o proprietário? Será possível transmitir a propriedade somente após…