Em qual cartório encontrar a matrícula de um imóvel?
Você, na condição de corretor, comprador ou vendedor de imóvel, já deve ter se perguntado: como saber em qual cartório um imóvel está registrado? Como saber em qual Registro de Imóveis solicitar uma matrícula?
Primeiramente é importante dizer que cada imóvel pode ter apenas uma matrícula (salvo exceções legais) e cada imóvel só pode ser registrado em um único cartório de Registro de Imóveis.
Essa regra busca garantir a segurança jurídica das negociações imobiliárias, pois evita que um mesmo imóvel seja formalmente vendido ou transferido para mais de uma pessoa ao mesmo tempo.
Cada Registro de Imóveis é responsável pelos imóveis localizados em sua circunscrição. Circunscrição é uma determinada área geográfica ou territorial.
Essa circunscrição é definida por lei, normalmente uma Lei Estadual, que estabelece em qual área cada Registro de Imóveis é responsável por registrar as transações imobiliárias e manter as matrículas dos imóveis.
Para saber em qual cartório um imóvel está registrado e, portanto, onde solicitar a matrícula, você precisa saber em qual circunscrição o bem está inserido e qual é o Registro de Imóveis responsável por aquela região.
Uma sugestão para descobrir isso é: acesse o site https://registradores.onr.org.br/, clique no campo de obter informações de cartórios. Escolha o Estado, o Município e ele te informará quantos Registros de Imóveis existem no Município/localidade que você selecionou.
Se for apenas um, você já sabe que este deve ser o Registro de Imóveis no qual a matrícula se encontra.
Se existir mais de um, você pode fazer contato telefônico ou via e-mail com um dos Registros de Imóveis e solicitar informações sobre a circunscrição, ou, até mesmo, tentar obtê-la nos próprios sites dos Registros de Imóveis, já que, hoje em dia, muitos cartórios possuem endereços eletrônicos.
Ou você pode, ainda no site https://registradores.onr.org.br/, clicar no campo de consulta de matrícula, inserir as informações solicitadas, como o endereço completo ou número da matrícula do imóvel, se você possuir, e aguardar o retorno das informações/documentos.
Por fim, não se pode esquecer que as transações imobiliárias, no Brasil, são bastante burocráticas. Portanto, se você é corretor, comprador ou vendedor de imóvel e deseja sentir segurança em sua negociação, , entre em contato conosco pelo WhatsApp e solicite uma proposta de honorários para assessoria jurídica.
